Cicero Antonio da Silva

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 11/06/1993 a 26/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/06/1993 a 26/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.949.780/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: SEBASTIÃO HILÁRIO DOS SANTOS, JOSÉ VALÉRIO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no CC 210.021/SPRequeridodecisão monocrática de 31/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 908.666/SPCorréudecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.132.382/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.555.748/SPInteressadodecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.231.002/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.231.002Agravantedecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.124.881Agravadodecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogados: MARA DE OLIVEIRA BRANT, EDUARDO SOUSA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 68.991/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 10/03/1992Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.