Cicero da Silva Ramos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 27/06/2025 a 22/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/06/2025 a 22/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: MÁRCIO BRUNNO SILVA BARROS, JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800925-23.2023.8.10.0027
TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: Kleyton Henrique Bandeira PaesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800924-38.2023.8.10.0027
TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Administrativo. Professor da Rede Municipal de Ensiacórdão de 19/08/2025ParcialAdvogados: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES, MARCIO BRUNNO SILVA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800924-38.2023.8.10.0027
TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogados: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES, MARCIO BRUNNO SILVA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803450-75.2023.8.10.0027

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.