Cicero Jose Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERO JOSE SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/08/2022 a 31/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 31/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1733583Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.291.317Corréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659783Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707183-59.2021.8.07.0006
- STJ HC 775.965/DFPacientedecisão monocrática de 06/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603623Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Cicero Jose Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.