CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 31/01/2025 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2025 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogado: LUIZ CARVALHO BERNARDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008266-69.2021.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 21/05/2026ParcialAdvogados: LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO, FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002029-82.2022.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001650-44.2022.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO, LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA, FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000790-77.2021.8.05.0103
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara Cível Agravante: Município de Ilhéus Procuradora: Lorena Viana da Motta Agravada: Cicon Construtora e Incoacórdão de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8068158-19.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara Cível Agravante: Municipio de Ilheus Advogado(s): Agravada: Cicon Construtora e Incorporadora Ltda Advogadacórdão de 14/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8068112-30.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara Cível Agravante: Municipio de Ilheus Advogado(s): Agravado: Cicon Construtora e Incorporadora Ltda Advogadacórdão de 31/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067936-51.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO
- FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES
- LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
- PEDRO FELIPE DOCHE E SILVA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.