Círculo Militar de São Paulo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CÍRCULO MILITAR DE SÃO PAULO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 04/04/2008 a 15/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2008 a 15/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.118.739Agravantedecisão monocrática de 15/06/2022Não conhecidoAdvogados: CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS, GUSTAVO ANIELLO CONTE MARTUSCELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 691.984 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/02/2008NegadoAdvogados: GUSTAVO SURIAN BALESTRERO, ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROSOAB/SP 184.042
- GUSTAVO ANIELLO CONTE MARTUSCELLIOAB/SP 27.067
- GUSTAVO SURIAN BALESTRERO
- ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
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