Ciro Martins Moita

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 15/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/12/2022 a 15/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 860.072/SPAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 860.072/SPPacientedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 798.888Corréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 792.645/SPAgravanteacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 792.645Pacientedecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.