Cl Empreendimentos Eireli - Epp
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões de outros tribunais, de 01/02/2023 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020472-70.2020.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 23/07/2025ParcialAdvogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016501-04.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA, ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018584-61.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbarganteÓrgão Especial Embargante: Cl Empreendimentos Eireli - Epp e Outros Advogado(s): Manoel Joaquim Pinto Rodrigues da Costaacórdão de 14/03/2025NegadoAdvogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040859-72.2021.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoÓrgão Especial Agravante: Miguel Angelo Almeida Lacerda Advogado(s): Agravado: Cl Empreendimentos Eireli - Epp e Outrosacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018752-63.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 10/12/2024NegadoAdvogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018752-63.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030406-47.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 13/10/2023NegadoAdvogados: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA, ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018584-61.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 29/06/2023ProvidoAdvogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018752-63.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 08/02/2023ParcialAdvogados: RENATA GUEDES GOMES, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011081-23.2022.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 01/02/2023ParcialAdvogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006051-07.2022.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
- ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA
- Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da CostaOAB/BA 11.024
- RENATA GUEDES GOMES
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.