Clarice Ines Ninoff
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLARICE INES NINOFF
Em números
6 decisões do STJ, de 25/03/2025 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2025 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.089.459/RSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: RICHARD RAMBO PASIN, IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.089.459/RSAgravanteacórdão de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: RICHARD RAMBO PASIN, IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.459/RSPacientedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.890.646/RSCorréudecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.890.646/RSCorréudecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.997/RSPacientedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICHARD RAMBO PASINOAB/PR 47.744
- IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZAOAB/PR 46.769
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 105 CF2
- art. 273 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 545 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
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