Claudemir Aparecido Serra
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDEMIR APARECIDO SERRA
Em números
6 decisões do STJ, de 18/04/2024 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2024 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 212.089/PRAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Advogado: LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.025/PRRecorrentedecisão monocrática de 17/09/2025Advogado: LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.089/PRRecorrentedecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 193.353/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇO, BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.353/PRRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoAdvogados: LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇO, BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 183.812/PRAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇOOAB/PR 21.835
- BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHOOAB/DF 45.095
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF1
- art. 171 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Claudemir Aparecido Serra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.