Claudia Maira Leite Eberhardt

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF, de 07/08/2009 a 29/05/2015.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/08/2009 a 29/05/2015, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 590.415/SCRecorridoTribunal Plenoacórdão de 30/04/2015ProvidoAdvogado: ERYKA FARIAS DE NEGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 590.415 AgR-segundo/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 30/04/2015Não conhecidoAdvogado: ERYKA FARIAS DE NEGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 590.415 RG/SCRecorridoTribunal Plenoacórdão de 05/03/2009Advogados: HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA, JOÃO PEDRO FERRAZ DOS PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.