Claudio Barbosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 16/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.345.029/PBCorréudecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.957.176/PBAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO, ALEX FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.744/PBAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALEX FERNANDES DA SILVA, CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.797/PBCorréudecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.981/PBCorréudecisão monocrática de 22/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTOOAB/PB 25.192
- ALEX FERNANDES DA SILVAOAB/PB 27.640
- ALEX FERNANDES DA SILVAOAB/MS 17.429
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC3
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Claudio Barbosa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.