Claudio Calaca Pinto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO CALACA PINTO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/02/2022 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.161.348/DFAgravantedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.749/DFAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogados: ANDREA CRISTINA PEREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES, CARLA MARQUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810775Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1734336Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1754277Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398577Embargante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397877Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREA CRISTINA PEREIRA FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/DF 41.573
- FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVESOAB/DF 32.246
- CARLA MARQUES DE ALMEIDAOAB/DF 48.109
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Claudio Calaca Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.