Claudio Cavalheiro
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO CAVALHEIRO
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 27/10/2017 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2017 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.417/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.919/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.155/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogado: CLÁUDIO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.109/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: CLÁUDIO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.763/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogado: CLÁUDIO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.212/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: CLÁUDIO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.799.213/RSAgravanteacórdão de 17/09/2025NegadoAdvogados: CLÁUDIO CAVALHEIRO ( ), ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRO, ANTONIO SIMMI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.235/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025ParcialAdvogado: CLÁUDIO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.346/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.835/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.213/RSAgravantedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogados: CLÁUDIO CAVALHEIRO ( ), ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRO, ANTONIO SIMMI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.213/RSAgravantedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogados: CLÁUDIO CAVALHEIRO ( ), ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRO, ANTONIO SIMMI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.111.633AgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/10/2022NegadoAdvogados: CLÁUDIO CAVALHEIRO ( ), ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.050.426 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/10/2018NegadoAdvogado: ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 138.923 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/08/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 146.286 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/10/2017NegadoAdvogado: CLAUDIO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO CAVALHEIROOAB/RS 35.020
- ANDRESSA SIMMI CAVALHEIROOAB/RS 96.120
- ANTONIO SIMMI NETOOAB/RS 91.822
- ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA
- CLAUDIO CAVALHEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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