Claudio do Carmo Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO DO CARMO SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.270.438/RJCorréudecisão monocrática de 01/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.885/RJCorréudecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.716/RJCorréudecisão monocrática de 29/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.227/RJCorréudecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.574.023/RJCorréudecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.122/RJCorréudecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.062/RJCorréudecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.598/RJCorréudecisão monocrática de 27/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 128.247/RJCorréudecisão monocrática de 28/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 131.080/RJCorréudecisão monocrática de 25/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Claudio do Carmo Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.