Claudio Petroni
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO PETRONI
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 02/05/2003 a 03/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2003 a 03/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 53.298/SPAgravadodecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoAdvogados: JOSÉ FERNANDO DA SILVA LOPES, RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI, LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 354.987/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 25/03/2003ProvidoAdvogado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ FERNANDO DA SILVA LOPESOAB/SP 108.172
- RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDIOAB/SP 171.494
- LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSOOAB/SP 374.495
- JOSÉ FERNANDO DA SILVA LOPES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 20 Lei 5869/19731
- art. 22 Lei 5250/19671
- art. 27 Lei 5250/19671
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Claudio Petroni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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