Cleber Chagas Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER CHAGAS SILVA
Em números
19 decisões do STJ, de 28/11/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.261.383/MGEmbarganteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTO, FERNANDA DUTRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.201.873/MGAgravantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.261.383/MGAgravantedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDA DUTRA PAIVA, MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.929.241/MGAgravanteacórdão de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.155.561/MGEmbarganteacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.929.241/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.155.561/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.929.241/MGAgravanteacórdão de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.929.241/MGAgravantedecisão monocrática de 02/06/2025NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.155.561/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.155.561/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 968.383/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTO, FERNANDA DUTRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.155.561/MGAgravanteacórdão de 10/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.383/MGPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.844/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.155.561/MGRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 190.346/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.122/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.346/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURÉLIO VELOSO PINTOOAB/MG 106.392
- FERNANDA DUTRA PAIVAOAB/MG 183.523
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Cleber Chagas Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.