Cléber Ricardo Pires
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLÉBER RICARDO PIRES
Em números
4 decisões do STJ, de 01/06/2023 a 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 833.008/MSAgravadoacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: CÁLITA PALOMA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 833.008/MSAgravadoacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: CÁLITA PALOMA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.008/MSPacientedecisão monocrática de 27/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.213/MSPacientedecisão monocrática de 01/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÁLITA PALOMA GOULARTOAB/SC 61.974
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Cléber Ricardo Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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