Cleber Rodrigues Rosa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER RODRIGUES ROSA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 24/02/2026 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2026 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.063.181/MGRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogado: HELITON FERREIRA DA SILVA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.112.335/MGPacientedecisão monocrática de 14/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 272.960 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: HELITON FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.063.181/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: HELITON FERREIRA DA SILVA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.063.181/MGAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: HELITON FERREIRA DA SILVA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.181/MGAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogado: HELITON FERREIRA DA SILVA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELITON FERREIRA DA SILVA FERNANDESOAB/MG 147.095
- HELITON FERREIRA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Cleber Rodrigues Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.