Cleber Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER SANTOS DA SILVA
Em números
26 decisões do STJ, de 04/02/2022 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.106.985/BAAgravadoacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.985/BAAgravadodecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.655/BACorréudecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.655/BACorréudecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 210.874/BAAgravanteacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: GABRIELLE BEATRIZ BEIRÓ LOURENÇO, EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ARAUJO LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.874/BARecorrentedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogados: GABRIELLE BEATRIZ BEIRÓ LOURENÇO, EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ARAUJO LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.221/BAPacienteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.430/BARecorrentedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogados: GIANLUCA SÁ MANTUANO, MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 925.283/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA, OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.430/BARecorrentedecisão monocrática de 02/09/2024Advogados: GIANLUCA SÁ MANTUANO, MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.283/BAPacientedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.162/BAPacientedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.088/BAPacientedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.393/BAPacientedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.363/BAPacientedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 820.221/BARequerentedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogados: CHAUKI EL HAOULI, OG PEREIRA DE SOUZA, MATHEUS PEREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.561/BAPacientedecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.975/BACorréudecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 645.155Corréudecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.326/BACorréudecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.326/BACorréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.885Corréudecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.355Corréudecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.019Corréudecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.572Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.267Pacientedecisão monocrática de 04/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELLE BEATRIZ BEIRÓ LOURENÇOOAB/DF 54.800
- EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ARAUJO LUSTOSAOAB/DF 26.982
- GIANLUCA SÁ MANTUANOOAB/BA 34.064
- MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRAOAB/BA 47.873
- PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITAOAB/SP 412.544
- OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRAOAB/SP 428.811
- CHAUKI EL HAOULIOAB/DF 13.865
- OG PEREIRA DE SOUZAOAB/DF 24.689
- MATHEUS PEREIRA SANTOSOAB/BA 69.635
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 312 CPP8
- art. 282 CPP6
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1029 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Cleber Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.