Cleber Teixeira Brandao
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER TEIXEIRA BRANDAO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/10/2023 a 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2023 a 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.653.377/DFAgravadodecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: SHIVERSON CHAIBUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863399Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1777805Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1764488Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 27/09/2023PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1764512Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 27/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SHIVERSON CHAIBUE DE OLIVEIRAOAB/GO 41.211
Leis e temas das decisões
- art. 15 Lei 12965/20143
- art. 22 Lei 12965/20142
- art. 373 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Cleber Teixeira Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.