Cleberth da Silva Melo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBERTH DA SILVA MELO
Em números
5 decisões do STJ, de 16/06/2023 a 01/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2023 a 01/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.427.226/SPAgravanteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO RODRIGUES LEITE FILHO, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.233.440/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, ANTÔNIO RODRIGUES LEITE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.427.226/SPAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO RODRIGUES LEITE FILHO, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.233.440/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, ANTÔNIO RODRIGUES LEITE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.233.440/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2023Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO RODRIGUES LEITE FILHO, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO RODRIGUES LEITE FILHOOAB/MG 57.484
- PAULO ROBERTO CAMARGO FILHOOAB/MG 103.778
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Cleberth da Silva Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.