Clebson da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBSON DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 10/02/2026 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2026 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.070.814/PECorréudecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.070.814/PECorréudecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.577.057 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO DE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 479 CPP2
- art. 59 CP2
- art. 1 Lei 7894/19891
- art. 1 Lei 8147/19901
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Clebson da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.