Clebson da Silveira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 03/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/03/2022 a 03/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ MS 27.014/DFImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogados: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO, ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA, MARCELLO TERTO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no MS 28.285/DFRecorridodecisão monocrática de 06/11/2023Advogados: THIAGO DE ALENCAR FELISMINO, ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 28.285/DFEmbargadoPrimeira Seçãoacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogado: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 28.285/DFAgravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 28.285Impetrantedecisão monocrática de 18/03/2022ConcedidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE COÊLHO DE FARIA LIMA, MARCELLO TERTO E SILVA, ISABELLE DE SOUSA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.