Cleiton de Jesus Passos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON DE JESUS PASSOS
Em números
10 decisões do STJ, de 06/12/2024 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2024 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.087.021/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.277.954/SPCorréudecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.920/SPCorréudecisão monocrática de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.666/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.961/SPCorréudecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.474/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.880/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.205/SPCorréudecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.347/SPCorréudecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.075/SPCorréudecisão monocrática de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 157 CP5
- art. 158 CP5
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Cleiton de Jesus Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.