Cleiton Luis Seraine Custodio
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON LUIS SERAINE CUSTODIO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/02/2026 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2026 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na SLS 3.714/PIAgravadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816272-26.2023.8.18.0140
- STJ SLS 3.714/PIInteressadodecisão monocrática de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0804536-74.2024.8.18.0140 Agravante: Cleiton Luis Seraine Cacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804536-74.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravanteTribunal Plenoacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804536-74.2024.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1021 CPC2
- art. 4 Lei 8437/19922
- art. 98 CPC2
- art. 40 CF1
- art. 475 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Cleiton Luis Seraine Custodio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.