Clemilda Rosa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEMILDA ROSA DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/02/2022 a 17/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 17/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025PrejudicadoAdvogado: Farnezio Pereira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805881-95.2025.8.10.0000
- STJ HC 836.460/MAPacientedecisão monocrática de 30/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816766-76.2022.8.10.0000
- STJ HC 722.227/MAPacientedecisão monocrática de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.460/MACorréudecisão monocrática de 19/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 661.877/MACorréudecisão monocrática de 25/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Farnezio Pereira dos Santos
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Clemilda Rosa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.