Clemilson Meira Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEMILSON MEIRA SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 26/06/2025 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2025 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.690.639/BAInteressadodecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, IVAN JEZLER COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.690.639/BAInteressadoacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, IVAN JEZLER COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.690.639/BAInteressadoSexta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, IVAN JEZLER COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.690.639/BAAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, IVAN JEZLER COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.690.639/BAAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, IVAN JEZLER COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- IVAN JEZLER COSTA JUNIOROAB/BA 22.452
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Clemilson Meira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.