Cleonice Rodrigues Gomes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEONICE RODRIGUES GOMES
Em números
11 decisões do STJ, de 29/09/2022 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 1.110.181/SPRequerentedecisão monocrática de 31/08/2026NegadoAdvogado: ÍCARO BATISTA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.273.932/SPCorréudecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.132.291/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: ÍCARO BATISTA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.132.291/SPAgravantedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogado: ÍCARO BATISTA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.136/SPCorréudecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 179.199/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoAdvogado: ÍCARO BATISTA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 179.199/SPRequerentedecisão monocrática de 07/08/2023ConcedidoAdvogado: ÍCARO BATISTA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.534Corréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.472/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.923Corréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 748.712/SPRequerentedecisão monocrática de 29/09/2022ConcedidoAdvogados: ÍCARO BATISTA NUNES, ANDRÉ GOMES DA SILVA, LUIZ FELIPE MENDES JULIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÍCARO BATISTA NUNESOAB/SP 364.125
- ANDRÉ GOMES DA SILVAOAB/SP 416.592
- LUIZ FELIPE MENDES JULIANOOAB/SP 458.404
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Cleonice Rodrigues Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.