Clodoaldo da Silveira Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLODOALDO DA SILVEIRA COSTA
Em números
2 decisões do STJ, de 03/05/1999 a 03/08/1999.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/1999 a 03/08/1999, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo: homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 214.150Recorridodecisão monocrática de 03/08/1999ProvidoAdvogado: DRS. JURANDIR PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 220.547Agravadodecisão monocrática de 03/05/1999ProvidoAdvogado: DRS. JURANDIR PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DRS. JURANDIR PEREIRA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF1
- art. 144 Lei 3807/19601
- art. 173 Lei 5172/19661
- art. 3 CC1
- art. 4 Lei 8177/19911
- art. 538 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
Acompanhe os processos de Clodoaldo da Silveira Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.