CM SERVICE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/10/2023 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2023 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.173.700/DFEmbargadodecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogado: JOAO MACHADO DE SOUZA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.173.700/DFAgravadodecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: JOAO MACHADO DE SOUZA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2021758Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.785.151/DFAgravadodecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoAdvogado: JOAO MACHADO DE SOUZA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842972Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1768827Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO MACHADO DE SOUZA NETTOOAB/PB 20.716
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CM SERVICE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.