CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 86.584.323/0001-95 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.285.546/MGAgravantedecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.118.994/MGAgravantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL HORTA FRANKLIN, DANIEL CESCHIATTI AGRELLO, TERCIO DE SOUZA TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.149.880/MGAgravantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogados: CLEIDE JANE NETTO PIRES, DANIEL CESCHIATTI AGRELLO, DANIEL HORTA FRANKLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.151.906/MGAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: CLEIDE JANE NETTO PIRES, TERCIO DE SOUZA TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.008.078/MGAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.387/MGInteressadodecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.164.254/MGAgravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: DANIEL HORTA FRANKLIN, DANIEL CESCHIATTI AGRELLO, TERCIO DE SOUZA TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.156.743AgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 35.971 ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 14/12/2021Não conhecidoAdvogado: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL HORTA FRANKLINOAB/MG 112.877
- DANIEL CESCHIATTI AGRELLOOAB/MG 131.576
- TERCIO DE SOUZA TEODOROOAB/MG 126.177
- CLEIDE JANE NETTO PIRESOAB/MG 47.824
- JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.