COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CONPEG

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 30/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 30/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.366.243 Ref-ED-segundosInteressadoTribunal Plenoacórdão de 28/09/2026Negado seguimentoAdvogados: VIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRA, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.366.243 Ref/SCAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 19/02/2026ProvidoAdvogados: VIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRA, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.317.982 ED/ESAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogados: VIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRA, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.366.243 TPI-Ref/SCRequerenteTribunal Plenoacórdão de 19/04/2023Advogados: VIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRA, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.