COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.093.051/SCAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: DEAN JAISON ECCHER, LARISSA GABRIELA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.323.637/SCAgravantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: FABRÍCIO FERREIRA, DEAN JAISON ECCHER, GABRIELA KURTHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEAN JAISON ECCHEROAB/SC 19.457
- LARISSA GABRIELA FERREIRAOAB/SC 57.347
- FABRÍCIO FERREIRAOAB/SC 17.644
- GABRIELA KURTHOAB/SC 38.848
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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