COMERCIO DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.205.383/SPInteressadoacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogado: RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.205.383/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.383/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogado: RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 417/SPRequeridodecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogado: DENIS DONAIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.746/SPAgravantedecisão monocrática de 28/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.328.091Interessadodecisão monocrática de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.920Recorridoacórdão de 23/03/2023ProvidoAdvogado: RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.243.128/SPAgravadodecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA, THIAGO FERREIRA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 3.739Requeridodecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCAOAB/SP 284.761
- DENIS DONAIRE JUNIOROAB/SP 147.015
- THIAGO FERREIRA BUENOOAB/SP 362.574
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.