COMÉRCIO DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.340.404/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 10/10/2019 a 22/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2019 a 22/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.705.941/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: GLEISON MACHADO SCHÜTZ, LUCAS HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.705.941Agravanteacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: GLEISON MACHADO SCHÜTZ, LUCAS HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.705.941Agravantedecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoAdvogados: GLEISON MACHADO SCHÜTZ, LUCAS HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.211.981 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/09/2019NegadoAdvogado: GLEISON MACHADO SCHUTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLEISON MACHADO SCHÜTZOAB/RS 62.206
- LUCAS HECKOAB/RS 67.671
- GLEISON MACHADO SCHUTZ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 10663/20031
- art. 10 Lei 10666/20031
- art. 1021 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de COMÉRCIO DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.