COMÉRCIO DE CARNES EFAPI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 26/08/2022 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2022 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.997.769/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.812.664/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: CLENIO JORGE FERREIRA, FRANCIELI MARTINS, ANDRÉ LUIZ MOCELINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.337.430/SCAgravantedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.170.970Agravantedecisão monocrática de 26/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLENIO JORGE FERREIRAOAB/SC 29.267
- FRANCIELI MARTINSOAB/SC 32.723
- ANDRÉ LUIZ MOCELINOAB/SC 40.319
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de COMÉRCIO DE CARNES EFAPI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.