Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016
Em números
1 decisão do STJ, em 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.999.664/RJRecorridodecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogado: OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.973.062Embargantedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoAdvogados: GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO, CLEMIR DA SILVA RAMOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.664Agravadodecisão monocrática de 03/05/2022ConcedidoAdvogado: CLEMIR DA SILVA RAMOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.973.062Agravadodecisão monocrática de 04/04/2022ConcedidoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.930.400Agravadodecisão monocrática de 08/02/2022NegadoAdvogado: CLEMIR DA SILVA RAMOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHOOAB/RJ 99.758
- GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDOOAB/RJ 172.833
- CLEMIR DA SILVA RAMOS FILHOOAB/RJ 117.866
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.