COMMIT GAS S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 42.520.171/0001-91 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 02/08/2024 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2024 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.775.888/SCAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.541.376/RJInteressadoTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.528.422 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: WAGNER MELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.157.714/RJRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogados: TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO DE MAGALHÃES PINTO LOPES CANÇADO, RAFAEL D'ANGELO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.151.586/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA, ANTÔNIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES, GUSTAVO DE MAGALHÃES PINTO LOPES CANÇADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER MELLO DOS SANTOS
- TIAGO LEMOS DE OLIVEIRAOAB/RJ 131.803
- GUSTAVO DE MAGALHÃES PINTO LOPES CANÇADOOAB/MG 74.095
- RAFAEL D'ANGELO MACHADOOAB/RJ 216.266
- ANTÔNIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMESOAB/RJ 133.780
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de COMMIT GAS S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.