CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.559.903/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DE ASSIS HORN, RODRIGO DE ASSIS HORN, MARIANA MAURILIA DOS PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.598/SCAgravantedecisão monocrática de 16/03/2023ConcedidoAdvogados: RAFAEL DE ASSIS HORN, RODRIGO DE ASSIS HORN, LUANA REGINA DEBATIN TOMASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.150.096Agravantedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoAdvogados: RODRIGO DE ASSIS HORN, BETINA SAGÁS CAMPOS, GISELE WITTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.150.096Agravantedecisão monocrática de 26/08/2022Não conhecidoAdvogados: RODRIGO DE ASSIS HORN, BETINA SAGÁS CAMPOS, GISELE WITTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.152.004Interessadodecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE ASSIS HORNOAB/SC 12.003
- RODRIGO DE ASSIS HORNOAB/SC 19.600
- MARIANA MAURILIA DOS PASSOSOAB/SC 44.629
- LUANA REGINA DEBATIN TOMASIOAB/SC 28.524
- BETINA SAGÁS CAMPOSOAB/SC 48.563
- GISELE WITTEOAB/SC 45.460
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.