CONCESSIONÁRIA LINHA AMARELA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 18/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.296.976/RJEmbarganteCorte Especialacórdão de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO SILVA DE ALMEIDA, REGIANE FABRICIA CHETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.296.976/RJAgravanteacórdão de 26/04/2024Não conhecidoAdvogados: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO SILVA DE ALMEIDA, REGIANE FABRICIA CHETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.296.976/RJRecorrentedecisão monocrática de 18/12/2023NegadoAdvogados: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO SILVA DE ALMEIDA, ANNA BEATRIZ FREIRE FEITOSA FEIJÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.296.976/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO SILVA DE ALMEIDA, REGIANE FABRICIA CHETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.296.976Agravantedecisão monocrática de 12/04/2023NegadoAdvogados: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO SILVA DE ALMEIDA, REGIANE FABRICIA CHETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESOAB/RJ 86.415
- RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO SILVA DE ALMEIDAOAB/RJ 161.493
- REGIANE FABRICIA CHETAOAB/RJ 138.585
- ANNA BEATRIZ FREIRE FEITOSA FEIJÓOAB/RJ 93.363
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONCESSIONÁRIA LINHA AMARELA S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.