CONCRETA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.837.579/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/03/2026 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2026 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogados: NUNO BRITO RIBEIRO, CARLA LESSA SANTANA, LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8108853-75.2025.8.05.0001
- STJ AREsp 3.244.590/BAAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA, AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 18/03/2026ParcialAdvogados: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, LEONARDO VIEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029472-21.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NUNO BRITO RIBEIRO
- CARLA LESSA SANTANA
- LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA
- CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMAOAB/BA 12.589
- AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRAOAB/BA 21.359
- SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
- LEONARDO VIEIRA SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de CONCRETA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.