CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 303
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 04.063.037/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 01/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.426.564/DFAgravadodecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: PAULO CESAR FARIAS VIEIRA, HUGO FERRAZ RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.604/DFAgravadodecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogados: HUGO FERRAZ RODRIGUES, MICAELE DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.140.096/DFEmbargadodecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogados: HUGO FERRAZ RODRIGUES, MICAELE DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.140.096/DFRecorridodecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogados: HUGO FERRAZ RODRIGUES, MICAELE DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806977Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1768685Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1764928Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1732556Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1622644Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718450-12.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1407736RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 11/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CESAR FARIAS VIEIRAOAB/DF 10.760
- HUGO FERRAZ RODRIGUESOAB/DF 30.477
- MICAELE DE SOUZA SILVAOAB/DF 68.770
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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