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Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 23/04/2024 a 15/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/04/2024 a 15/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ Rcl 47.981/RSInteressadoacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: FERNANDO DE FREITAS E CASTRO SMITH FILHO, JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI, NILTON CESAR DE ABREU IZAGUIRRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.016.729/RSRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025ConcedidoAdvogados: FERNANDO DE FREITAS E CASTRO SMITH FILHO, JOSE MAURICIO FREITAS CZUBINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.553.949/RSAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO HOFMEISTER MELLO, CLARISSA COUTINHO CEZAR, HUMBERTO BARBOSA FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.