CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DE FEIJO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.744.539/0001-55 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 15/01/2025 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/01/2025 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.208.258/RJAgravadodecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL PEREIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.817.824/RJAgravadoacórdão de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIA DE ALMEIDA PEREIRA, ANDRE FELIPE CAHETE DE LACERDA OLIVEIRA, RAPHAEL PEREIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.817.824/RJAgravadodecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIA DE ALMEIDA PEREIRA, ANDRE FELIPE CAHETE DE LACERDA OLIVEIRA, RAPHAEL PEREIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL PEREIRA CORRÊAOAB/RJ 206.694
- MARCIA DE ALMEIDA PEREIRAOAB/RJ 97.041
- ANDRE FELIPE CAHETE DE LACERDA OLIVEIRAOAB/RJ 195.652
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.