CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO INOCÊNCIO PEREIRA LEAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 40.287.245/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 16/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.506.584/RJAgravadodecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogados: NEWTON FERNANDES DE FARIAS, JORGE NIEMEYER DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEWTON FERNANDES DE FARIASOAB/RJ 15.095
- JORGE NIEMEYER DE FARIASOAB/RJ 168.830
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO INOCÊNCIO PEREIRA LEAL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.