CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LABER
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 68.760.792/0001-36 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 21/05/2013 a 29/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2013 a 29/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.074.593AgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/08/2022NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA, HENRIQUE RUBERTH, LUIZ ANTONIO PROL SIMOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 717.787 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2013NegadoAdvogado: EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTAOAB/RJ 13.750
- HENRIQUE RUBERTHOAB/RJ 159.861
- LUIZ ANTONIO PROL SIMOESOAB/RJ 171.622
- EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LABER
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.