CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÉCULO FRONTIN
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 29.119.468/0001-81 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.090.879/RJEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogados: MARCELO ALMEIDA DE MORAES, ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.090.879/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES, MARCELO ALMEIDA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.973.597Agravadodecisão monocrática de 18/03/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES, MARCELO ALMEIDA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ALMEIDA DE MORAESOAB/RJ 69.362
- ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUESOAB/RJ 134.496
- ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAESOAB/RJ 68.437
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÉCULO FRONTIN
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.