CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 20.699.289/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 28/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.203.688/DFAgravanteacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DOANI DA SILVA CASTRO BATISTUSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.212.424/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogados: ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DOANI DA SILVA CASTRO BATISTUSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2023263Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001622Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1640839Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722039-48.2018.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADOOAB/DF 30.291
- DOANI DA SILVA CASTRO BATISTUSSIOAB/DF 85.244
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.