CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DO RIO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 12/09/2003 a 22/09/2006.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2003 a 22/09/2006, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AI 587.048 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/06/2006NegadoAdvogado: LEONARDO MIGUEL SAADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 534.986/RJAgravadodecisão monocrática de 23/04/2004NegadoAdvogado: JOSÉ NUNO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 406.578 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 12/08/2003NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO EF OUTROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO MIGUEL SAAD
- JOSÉ NUNO DA SILVA
- CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO EF OUTROS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DO RIO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.