CONDOMINIO EDIFICIO ANTARTICO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 59.962.746/0001-29 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 22/03/2024 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2024 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.546.944/SPAgravanteacórdão de 24/11/2025Não conhecidoAdvogado: VICTOR VICENTE BARAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.932.651/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogados: ANDRE HENRIQUE NABARRETE, BRUNO SALES BISCUOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.651/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogados: ANDRE HENRIQUE NABARRETE, BRUNO SALES BISCUOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.546.944/SPEmbarganteacórdão de 23/08/2024ProvidoAdvogado: VICTOR VICENTE BARAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.546.944/SPAgravanteacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: VICTOR VICENTE BARAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.546.944/SPAgravantedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogado: VICTOR VICENTE BARAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR VICENTE BARAUOAB/SP 203.193
- ANDRE HENRIQUE NABARRETEOAB/SP 270.843
- BRUNO SALES BISCUOLAOAB/SP 302.602
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONDOMINIO EDIFICIO ANTARTICO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.